A ampliação do acesso a tratamentos oncológicos é um passo significativo na luta contra o câncer de pulmão. Em agosto de 2026, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de três novos medicamentos de alta tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de oferecer opções mais eficazes para os pacientes. Esses medicamentos, que incluem o brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe, estarão disponíveis de forma gradual a partir de outubro, como parte da nova política de cuidado oncológico conhecida como Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).
Novos medicamentos e seus benefícios
Os medicamentos que serão disponibilizados têm características distintas e são voltados para diferentes perfis de pacientes. O brigatinibe e o gefitinibe são terapias-alvo orais que atuam diretamente nas alterações genéticas das células cancerosas, proporcionando uma abordagem mais direcionada ao tratamento do câncer de pulmão. Uma das principais vantagens dessas terapias é que elas podem ser administradas em casa, reduzindo a necessidade de internações e a incidência de efeitos colaterais, em comparação com os esquemas tradicionais de quimioterapia.
Por outro lado, o durvalumabe é uma imunoterapia indicada para pacientes com câncer de pulmão em estágio III, que não são candidatos a cirurgia. Este medicamento atua potencializando a resposta do sistema imunológico contra as células tumorais, mostrando resultados promissores em termos de aumento na sobrevida dos pacientes. Na rede privada, o custo anual desses tratamentos pode ultrapassar R$ 604,2 mil para as terapias-alvo e R$ 643 mil para a imunoterapia, o que torna a inclusão no SUS uma medida crucial para a acessibilidade.
Impacto da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco)
A implementação da AF-Onco representa um avanço significativo na política de saúde pública, com a previsão de beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes inicialmente. A estratégia do Ministério da Saúde é garantir que a distribuição dos medicamentos ocorra de forma eficaz, com base nas negociações e aquisições realizadas com os fornecedores. A expectativa é que mais de 100 mil pessoas sejam atendidas por essa política, que conta com um orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
A AF-Onco não se limita apenas à introdução desses três novos medicamentos; ela abrange um total de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos disponíveis na rede pública. Isso não só aumenta as opções para os pacientes, mas também promove a equidade no acesso a tecnologias de ponta em todo o país, garantindo que mais pessoas possam receber o tratamento necessário.
Modalidades de aquisição no SUS
A nova política de aquisição de medicamentos oncológicos organiza o abastecimento do SUS em três modalidades principais:
- Centralizada: A compra e a distribuição são realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde, como é o caso do brigatinibe.
- Descentralizada: A aquisição é feita diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), como ocorre com o gefitinibe.
- Ata de Negociação Nacional: O Ministério da Saúde negocia um preço único nacional, com a execução sendo feita pelos gestores com base na demanda anual levantada nas unidades de saúde habilitadas para o cuidado oncológico, como é o caso do durvalumabe.
A assistência oncológica no SUS
No contexto do SUS, o tratamento do câncer de pulmão é oferecido de maneira integral, adaptando-se às características clínicas e moleculares de cada paciente. A assistência inclui uma gama de opções que vai desde a cirurgia e radioterapia até a quimioterapia e terapias-alvo, assegurando que cada paciente receba o tratamento mais adequado às suas necessidades específicas. As diretrizes clínicas e as tecnologias disponíveis no sistema são constantemente atualizadas para garantir que os pacientes tenham acesso ao que há de mais moderno e eficaz em termos de tratamento.
Com essas iniciativas, o SUS reafirma seu compromisso com a saúde pública e com a luta contra o câncer, oferecendo esperança e qualidade de vida para milhares de brasileiros.
Referência: Agência Gov – SUS vai ofertar três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão
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